Distribuidoras não estão repassando diminuição do ICMS sobre combustíveis, diz sindicato

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De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo na Paraíba (Sindipetro-PB) as distribuidoras de combustíveis não repassaram ainda de forma integral a redução do ICMS sobre os produtos na Paraíba. Após medida, o valor caiu de 29% para 18% a alíquota cobrada no país sobre os combustíveis, e com essa redução, o valor final dos produtos deveriam estar bem menores para os consumidores.

Quando trata-se de aumento no valor, as distribuidoras aumentam o preço imediatamente, mas, sem fiscalização, as intermediárias acabam não repassando a redução para o público, que sai prejudicado. O Sindipetro-PB pediu transparência das distribuidoras no estado e cobrou o repasse integral da redução do ICMS.

Sem o repasse da redução, a população acaba cobrando dos postos de combustíveis a a queda no valor, como destacou o sindicato em nota. A redução de ICMS está em vigor deste a última sexta-feira, dia 1º de julho, e é de competência das distribuidoras fazer a redução da cobrança de impostos federais e estaduais.

Apesar da negligência de grande parte das distribuidoras, vários postos de combustíveis já registraram redução no valor final de vários produtos na Paraíba.

Confira a nota do Sindipetro-PB:

Prezados Revendedores, Revendedoras e a Sociedade em Geral,

Temos acompanhado os esforços dos governos Federal estadual na equalização da alta carga tributária sobre os combustíveis. Da parte dos postos, por intermédio do seu sindicato, temos orientado à revenda, para que o empresário varejista, que representa o último e o mais visível elo da cadeia de abastecimento, possa tomar suas decisões de forma rápida, assertiva e segura, fazendo com que todo este esforço governamental vire realidade, nas bombas de combustíveis de todo o estado da Paraíba.

Desde a última sexta-feira, dia 1º de julho, o Sindipetro-PB tem acompanhado as companhias distribuidoras repassado, de forma gradativa, as referidas reduções aos seus revendedores, contudo esta demora no repasse tem gerado muitas cobranças e desconforto enorme aos postos, já que os consumidores, na expectativa de pagar por um combustível a preço mais razoável, ainda não conseguiram até aqui sentir todo esse esforço na prática.

O Sindipetro-PB lembra que são as distribuidoras responsáveis pelo repasse das reduções dos impostos federais e estaduais, a exemplo do ICMS. Em virtude disso, a entidade apela aos órgãos fiscalizadores, para que cobrem com urgência dessas companhias o repasse aos postos essas reduções, para assim chegar ao consumidor. 

Junior Macena | TV Contexto

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